Marta confirma votação e fundamentalistas vão tentar derrubar PLC-122/06

O PLC-122/06 (Lei Alexandre Ivo) vai mesmo entrar na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal na próxima semana. A senadora Marta Suplicy (PT-SP) confirmou que o projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC-122/06) deverá ser votado na quinta-feira (8), a partir das 9h, na CDH do Senado Federal.

A senadora Marta Suplicy (PT/SP) confirmou que o PLC-122/06 estará
na pauta da CDH do Senado Federal na próxima semana.

Ela afirmou, no Plenário, que apresentará substitutivo ao projeto original, que foi alvo de polêmica por criminalizar as manifestações contrárias à homossexualidade. Pouco depois do anúncio de Marta Suplicy, o senador Magno Malta (PR-ES) convocou os senadores da Frente Parlamentar em Defesa da Família, contrária ao projeto, para "sepultá-lo de vez" na CDH.

Marta Suplicy lembrou o aniversário de nascimento nesta quarta-feira (30) do jovem Alexandre Ivo, assassinado aos 14 anos. Ele foi morto em 2009, após ser torturado por pelo menos dois jovens, que aguardam o julgamento em liberdade.  Alexandre teve a vida ceifada pela homofobia, preconceito e ódio. Foi barbaramente torturado e morto - afirmou a senadora. Ela homenageou Angélica Ivo, mãe do rapaz, que, segundo ela, transformou a dor da perda do filho lutando contra a homofobia e clamando por justiça. [Com informações da Agência Senado.]

ABGLT divulga nota em solidariedade à família de Alexandre Ivo

No dia em que, se estivesse vivo, Alexandre Thomé Ivo Rajão completaria 16 anos, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), a maior rede/organização LGBT da América Latina, divulgou a seguinte nota oficial:

Nota Oficial de Solidariedade da ABGLT no dia 
que seria o 16º aniversário de Alexandre Ivo

A ABGLT - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - é uma entidade de abrangência nacional que congrega 257 organizações congêneres e tem como objetivo a defesa e promoção da cidadania desses segmentos da população. A ABGLT também é atuante internacionalmente e tem status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas.

Desta forma hoje, nesse país que mais assassina lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no mundo, nossas lágrimas se juntam às da família de Alexandre Ivo, jovem adolescente de 14 anos, que foi sequestrado, torturado e brutalmente assassinado em 21 de junho de 2010 por três algozes que tinham pelo menos o dobro de sua idade e porte físico muito superior. Torturado por aproximadamente 3 horas e assassinado por simplesmente ser diferente. Exatamente hoje, 30 de novembro de 2011, Alexandre teria completado 16 anos. Conheça mais sobre a história de Alexandre e sua família no blog:  http://alexandrevivo.blogspot.com/2011/11/se-tivesse-dado-tempo-hoje-faria-16.html

e no facebook: http://www.facebook.com/pages/Lei-Alexandre-Ivo-OFICIAL/149014631845962

Alexandre Ivo, adolescente de 14 anos, juntamente com centenas de outros assassinados em 2010, não podem voltar mais, porém a sociedade, o Senado  e a Câmara de Deputados junto com a ABGLT, junto com as “Mães pela Igualdade” e outras redes LGBT e de direitos humanos podem impedir novos assassinatos e a dor materna da ausência de seus filhos.

A exemplo da Lei Maria da Penha, a lei que será criada para combater a homofobia será batizada de Lei Alexandre Ivo, em homenagem ao adolescente e aos milhares de pessoas LGBT assassinadas no Brasil. A lei visa proteger também heterossexuais vítimas de homofobia, como foi o caso do pai que teve a orelha decepada, pois todo comportamento que foge aos padrões estabelecidos por estes assassinos, correm riscos. Em nosso país, pai não pode beijar seus filhos homens! Conheça mais sobre o projeto de lei: http://www.plc122.com.br/#axzz1fEHAixYd ewww.homofobiacrime.blogspot.com

Somos todos e todas Alexandre Ivo! Sejamos favoráveis à igualdade entre os/as brasileiros/as independente de gênero, identidade de gênero, etnia, confissão religiosa ou orientação sexual. O ódio ao público LGBT não é divino e tampouco humano!

Neste dia do aniversário de Alexandre Ivo, vamos todos/as gritarmos: somos Alexandre Ivo!

No dia 8 de dezembro, a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal deverá votar a Lei Alexandre Ivo. A ABGLT convida a todo/a e qualquer cidadã e cidadão, bem como entidades e órgãos no Brasil, a lutarem por justiça! Temos a chance e contamos com você. Liguem 0800 61 22 11, gratuitamente, inclusive de celular,   e  deixem seu  recado  para os  senadores do seu estado, pedindo que  votem favorável ao PLC 122 - Lei  Alexandre  Ivo.  Lei  que  criminaliza  a  homofobia  no  Brasil. Você  deve fazer o cadastro -  É rápido, e fácil. O pedido também pode ser feito por meio da Ouvidoria do Senado www.senado.gov.br/senado/ouvidoria

Centenas de pessoas já o fizeram no Brasil. Estamos esperando sua vez para o Brasil parar de derramar sangue inocente. Hoje somente quem faz oposição são religiosos homofóbicos fundamentalistas que não têm compromisso com os direitos humanos.        

Para a ABGLT, familiares, parentes e amigos, todo APOIO ao projeto de lei ALEXANDRE IVO. Isso pode traduzir os anseios, respostas e demandas de luta pela vida e pela igualdade, cidadania, respeito ao público LGBT no BRASIL.

Em memória de Alexandre Ivo e tantos/as que já foram espancadas/os e assassinadas/os por ódio, discriminação e repulsa pelo simples fato de SER DIFERENTE.

Não se cale! Ligue e expresse seu amor: 0800 61 22 11

14 pesquisas científicas nacionais comprovam que 70% da população LGBT já sofreram discriminação por serem o que são, e 20% já sofreram violência física pelos mesmos motivos.

Alexandre Ivo vive em nossos corações e mentes. Sua morte e os pelo menos 3.446 assassinatos de pessoas LGBT de que se tem conhecimento não podem ficar impunes.

30 de novembro de 2011

ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, 

Bissexuais, Travestis e Transexuais.

SINDIUPES faz solicitação de apoio a senadores do ES

Nesta quarta-feira, 30/11, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Espírito Santo (SINDIUPES), através da Secretaria de Organização e do Coletivo Estadual de Diversidade Sexual, enviou ofícios aos senadores Magno Malta, Ana Rita e Ricardo Ferraço, solicitando apoio à aprovação do PLC-122/06, que deverá ser votado na próxima sexta-feira, 9 de dezembro, a partir das 9h00 da manhã, no Senado Federal.

A seguir, a íntegra do ofício enviado:

Senhor Senador;

Em nome do Coletivo Estadual de Diversidade Sexual – SINDIUPES, sindicato que congrega 25 mil educadores no estado do Espírito Santo, bem como Coordenador do Fórum Estadual em Defesa dos Direitos e Cidadania LGBT, venho mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência pedir que vote a favor do PL 122. Somos o país que mais assassina LGBT no mundo, esse sangue clama por justiça!

Vossa Excelência sabe, nosso estado é considerado uns dos mais homofóbicos em função da pesquisa da Unesco que revela a Capital Vitória como a mais homofóbica do país, junto a isso se acumula a ausência de políticas públicas efetivas no combate à homofobia e a promoção da cidadania e direitos LGBT.

A violência contra o público LGBT em terras capixabas é assustadora, no último dia 24 de novembro estava previsto o julgamento do Policial que assassinou na praia de Serra, alguns anos atrás, dois gays negros. Também acumula-se o descaso da justiça com ações como a de Ângela Jackson e Helen Bisart que foram impedidas de usarem o banheiro feminino, próprio para pessoas de identidade feminina, como é caso delas, uma em repartição pública e a outra em estabelecimento comercial recreativo.    

Maria do Rosário, ministra de Direitos Humanos, durante evento em Brasília,  falou que as ocorrências de homofobia são crimes de ódio. “Convivemos entre diferentes etnias e não podemos mais estabelecer parâmetros de convivência. Temos uma legislação importante que tramita sobre o crime de homofobia e estamos juntos nessa caminhada”.

Esperamos que Vossa Excelência também esteja junto conosco na luta por um país justo, com igualdade de direitos a todos e todas independente de sua etnia, religião, gênero, identidade de gênero ou orientação sexual.

Christovam de Mendonça

Diretor Secretaria de Organização - SINDIUPES

Coordenador Coletivo Estadual de Diversidade Sexual – SINDIUPES

Conselheiro Estadual de Direitos Humanos - CEDH

Membro Coletivo Nacional de Diversidade Sexual - ES/CNTE

Coordenação Fórum Estadual em Defesa dos Direitos e Cidadania LGBT/ES

Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE/Cariacica

Membro Comitê Estadual pela Erradicaçao da Tortura

Liberdade Religiosa Ou O Direito De Ofender?

A discussão que vem sendo travada em torno do Projeto de Lei – PLC – nº 122, de 2006, em tramitação no Senado Federal, tem revelado um aspecto nas argumentações dos fundamentalistas religiosos – e faço esta categorização porque seria injustiça tratar todos os evangélicos como fanáticos medievais – que tem passado despercebido em muitas discussões.

Não há nenhum dispositivo no Projeto de Lei – PLC – nº 122 de 2006 que pretenda impedir a justa e legítima manifestação religiosa, até porque o direito à liberdade de culto e de expressão religiosa está plenamente garantido pela Constituição Federal, no artigo 5º, inciso VI: “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”. Da mesma forma, a liberdade de manifestação do pensamento está garantida pelo inciso IV do mesmo artigo 5º: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”.

O que os fundamentalistas religiosos parecem não entender – ou não querer entender – é que, mesmo o princípio da liberdade de expressão, contido no inciso IV do artigo 5º recém mencionado, não é um valor absoluto, acima de tudo e de todos. E que (esse mesmo princípio) deve ser considerado à luz de outros dispositivos constitucionais, tais como o inciso III do artigo 1º, que proclama como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil “a dignidade da pessoa humana”, bem como o inciso IV do artigo 3º da mesma Lei Maior da Nação, que afirma como um dos objetivos fundamentais da República “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar o Processo de “Habeas Corpus” HC 82424 / RS – RIO GRANDE DO SUL, proferiu uma decisão negando a ordem de “habeas corpus”, e vale à pena ler este Acórdão, do qual destacamos este trecho da Ementa: “13. Liberdade de expressão. Garantia constitucional que não se tem como absoluta. Limites morais e jurídicos. O direito à livre expressão não pode abrigar, em sua abrangência, manifestações de conteúdo imoral que implicam ilicitude penal. 14. As liberdades públicas não são incondicionais, por isso devem ser exercidas de maneira harmônica, observados os limites definidos na própria Constituição Federal (CF, artigo 5º, § 2º, primeira parte). O preceito fundamental de liberdade de expressão não consagra o “direito à incitação ao racismo”, dado que um direito individual não pode constituir-se em salvaguarda de condutas ilícitas, como sucede com os delitos contra a honra. Prevalência dos princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade jurídica".

Portanto, não há nada de repressivo contra quaisquer religiões, mas o proselitismo religioso que venha a incitar ao ódio e à intolerância poderá, sim, ser objeto de jurisdição por parte do Estado, e será o Judiciário que dará a palavra final.

Como podemos ver, algo absolutamente democrático e muito diferente da propaganda leviana e mentirosa que vem sendo feita pelos fundamentalistas religiosos contra o PLC nº 122 de 2006. Não se pode confundir o direito de liberdade religiosa com o direito irrestrito de ofender e discriminar.

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Paulo Mariante é advogado e coordenador-adjunto de Direitos Humanos do Identidade – Grupo de Luta Pela Diversidade Sexual, em Campinas/SP.

Presidente da ABGLT faz convocação popular

Nesta quarta-feira, 30/11, o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), a maior rede/organização LGBT da América Latina com 257 organizações-membro, fez uma convocação popular para que o país inteiro mobilize senadoras e senadores a votarem favoráveis no PLC-122/06 - Lei Alexandre Ivo, que determina a criminalização da homofobia no território brasileiro.

Toni Reis, presidente da ABGLT.

"Pessoal, vamos todas e todos ligar para o telefone 0800 61 2211 (ligação gratuita) e  deixar um recado aos/às nossos/as senadores/as, pedindo a eles que votem favorável ao PLC-122, Lei Alexandre Ivo, a lei  que pretende tornar crime a homofobia no Brasil", disse Toni Reis, acrescentando que o cadastramento é muito fácil e rápido.

Ao ligar gratuitamente para o número 0800 61 2211 e fazer o cadastro, você deverá informar o motivo da ligação. Apenas isso. "Vamos todas e todos nos mobilizar para que a comunidade de LGBT brasileira possa ser contemplada com a primeira lei no Congresso Nacional. E ninguém perderá nada com isso", finalizou o presidente da ABGLT.

Quem cala, consente. E o Brasil já não pode mais esperar

Jornalista Terry Marcos Dourado,
fundador e presidente da ACDHRio
e presidente da REDELGBT-GO.

A homofobia é o resultado da ignorância do ser humano.

Alimentada e, cada vez mais fortalecida, por fundamentalistas religiosos que usam suas igrejas e a interpretação estrategicamente distorcida dos livros da Bíblia para pregarem o ódio e incitarem pessoas à prática do preconceito com violência, verbal ou física, a homofobia tem matado cada vez mais cidadãs e cidadãos brasileiros que nada fizeram, a ninguém provocaram, mas que perderam - outros ainda vão perder - suas vidas pelo simples "pecado" de terem orientações sexuais e/ou identidades de gênero diferentes da maioria "dominante" da população.
Por vacilos governamentais, cada vez mais os princípios da laicidade do Estado Brasileiro estão sendo pisoteados, maquiados, afrontados por grupos fundamentalistas religiosos conduzidos pelo próprio povo brasileiro quando do exercício da democracia nos pleitos eleitorais para os parlamentos municipais, estaduais e federal (ainda para os Executivos municipais, estaduais e federal), grupos que se autointitulam "cristãos" e usam de vários artifícios, dentre eles o da chantagem e o da manipulação mental para deturparem o entendimento do povo brasileiro sobre esta realidade macabra, sangrenta, totalmente avessa dos verdadeiros princípios cristãos que, em vez do ódio e do preconceito social, prega o amor, a paz e a tolerância.

De uma vez por todas...

O PLC-122/06 não quer, e jamais pretendeu (ou pretenderá) censurar o direito democrático de, quem quer que seja, de manifestar sua posição contrária, sua não-aceitação à homossexualidade ou de defender a "teoria" de que "homossexualidade é pecado" ou mesmo de que "Deus abomina a homossexualidade". O PLC-122 não objetiva tirar, de nenhuma pessoa, o direito democrático de liberdade de expressão.

O que o PLC-122 quer, na verdade, é tipificar como crime passível de sansões penais as ações homofóbicas que agridem, que violentam e que assassinam cada vez mais cidadãs e cidadãos brasileiros, que nada fizeram a outrem, mas que são barbaramente agredidos, violentados e mortos por causa de suas orientações sexuais e/ou identidades de gênero. Ai sim, nestes casos específicos, é preciso criminalizar a homofobia no Brasil, pois, nem mesmo a democracia dá o direito, a quem quer que seja, de ferir, agredir, violentar e de matar pessoas por qualquer que seja as razões (os motivos), mesmo que seja por homofobia! Esta verdade nada tem a ver com Deus ou com qualquer dogma ou doutrina religiosa. É uma necessidade social, ou melhor, de "educação" social, uma medida coercitiva do Estado Brasileiro ou da Justiça Brasileira, para "disciplinar" pessoas com problemas psicossexuais de auto-aceitação e de aceitação da sexualidade alheia.

Cidadãs e cidadãos brasileiros...

Senhoras e senhores políticos desta Nação Brasileira...

Senhoras e senhores parlamentares federais, principalmente membros do Senado Federal do Brasil...

ACORDAI-VOS PARA A VERDADE!

ABRÍ VOSSOS OLHOS PARA O BANHO DE SANGUE QUE MANCHA OS DIREITOS HUMANOS E A CIDADANIA DO BRASIL E DE SEU POVO, NO CONTEXTO MUNDIAL.

BASTA DE HOMOFOBIA SEM PUNIÇÃO!

BASTA DE SANGUE!

BASTA DE ENGÔDOS DE FUNDAMENTALISTAS RELIGIOSOS!

BASTA DO SACRIFÍCIO DE BRASILEIRAS E BRASILEIROS INOCENTES EM NOME DA IGNORÂNCIA E DA INTOLERÂNCIA.

O DIREITO DE VIVER E DE SER FELIZ DEVE SER PARA TODAS E TODOS, SEM QUAISQUER DISTINÇÕES OU PRIORIDADES.

A VIDA HUMANA É MAIS IMPORTANTE E VALE MAIS DO QUE QUALQUER FUNDAMENTO RELIGIOSO. AFINAL, SE "DEUS" É VERDADEIRAMENTE "DEUS" - O PODEROSO, O CRIADOR DE TUDO E DE TODOS... - ELE, NESTA CONDIÇÃO, JAMAIS NECESSITARIA DE PORTA-VOZES HUMANOS, CHEIOS DE DEFEITOS MORAIS, IMPERFEITOS.

O VERDADEIRO "DEUS" NÃO OPRIME, NÃO ATERRORIZA, NÃO INCITA AO ÓDIO E NEM A VIOLÊNCIA.

ENQUANTO A RAÇA HUMANA INSISTIR NA PREPOTÊNCIA DE ACHAR QUE PODE SE IGUALAR A "DEUS", O MUNDO ESTARÁ LONGE DE VIVER A VERDADEIRA PAZ E JAMAIS CONHECERÁ A VERDADEIRA FELICIDADE.
É CHEGADA A HORA DE HUMANIZAR O BRASIL.
INDEPENDENTE DE QUALQUER COISA OU SITUAÇÃO, INDEPENDENTE DE QUALQUER CREDO RELIGIOSO, INDEPENDENTE DE VOCÊ SER CRISTÃO/Ã OU NÃO, FAÇA ALGUMA COISA! NÃO VAMOS MAIS CONTINUAR PERMITINDO QUE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS TENHAM SEUS FUTUROS, SUAS ESPERANÇAS E SUAS VIDAS MUTILADAS, EXTERMINADAS PELA IGNORÂNCIA DE DETERMINADOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE BRASILEIRA.
É HORA DE AGIR!
A HOMOFOBIA AGRIDE, VIOLENTA E MATA! E "QUEM CALA, CONSENTE" É ESTÁ CONIVENTE COM ESTA BARBÁRIE. PENSE NISSO.

Bel. TERRY MARCOS DOURADO

Fundador e presidente da ACDHRio

Associação por Cidadania e Direitos Humanos LGBT 

de Rio Verde/GO e Região

Presidente da REDELGBT-GO

Rede de Organizações LGBT do Interior do Estado de Goiás